Home- busca: Consignacao em pagamento
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:05
Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.
Caso de financiamento de veículo, entregue voluntariamente em dação em pagamento. Dúvida razoável
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 19:57
Cartório mantém registro de cliente e é multado
Após o pagamento da dívida, o nome da escola continuou protestado perante o Ofício de Notas
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:33
MPRJ requisita instauração de inquérito para apurar cobrança por estacionamento em shoppings
período efetivamente utilizado, proibindo o pagamento por um período mínimo de horas e por perda de tíquete
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:24
MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003
Em outubro de 2003, o INSS havia determinado o bloqueio de pagamento dos benefícios aos aposentados
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:14
TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina
de ?folha de pagamentos? e o pagamento de remuneração a terceiros sem prévio empenho
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 19:40
Empresa de telefonia móvel é condenada à multa
A Tim foi condenada ao pagamento de indenização à empresa R.G.E.R. pelo crime de danos morais, após
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:14
SDI-1 decide sobre adicional de transferência de empregado do BB
A SDI-1 não considerou como ?definitiva?, para pagamento de adicional de transferência, permanência
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 18:27
Filho de ex-prefeito de piracicaba é condenado por crime tributário
pagamento de tributo. Réu cumprirá pena privativa de 7 anos e 4 meses inicialmente em regime semi-aberto.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:20
Salários e proventos de aposentadoria podem ser penhorados
proventos de aposentadoria dos reclamados, até o pagamento total do crédito trabalhista, no que foi acompanhado pela maioria da Turma julgadora
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:50
TRT firma convênio com a Serasa para negativar devedores
Para débitos que não forem quitados e que não tiverem bens para garantia de pagamento, será emitida
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:15
Empresa não prova débito e paga indenização
Empresa operadora de cartão de crédito, Hipercard foi condenada ao pagamento de indenização por
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:50
2ª Turma Cível mantém decisão que determina restituição do mandado de imissão na posse
casal era devedor de T.T.K., que requereu em juízo a penhora da casa ofertada como garantia de pagamento da dívida.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:32
Greve não é motivo para demissão por justa causa
mato-grossense Bertin S. A., ao pagamento das verbas rescisórias devidas a um empregado grevista que foi dispensado indevidamente por justa causa.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 18:40
Pedreiro tem vínculo reconhecido com empresa de alimentos
construções, tendo trabalhado de forma esporádica e sob pagamento diário e por serviço prestado.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:43
Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran do pagamento de indenização por
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:07
Governo do RJ recorre ao STF contra decisão que manda contratar professores em Rio das Ostras (RJ)
prazo de um mês, o estado recorreu para que seja isenta do pagamento da multa diária.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:20
Indenização para homem que foi agredido após ser confundido com ladrão
Jorge da Silva ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, em benefício de Sandro Souza dos Santos.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:45
Segurança do ambiente onde funciona garimpo em regime de parceria é responsabilidade do dono da terra
ao pagamento de indenização por danos morais, em montante equivalente a 100 salários mínimos.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:40
TJSP deve decidir sobre o desconto de dias parados de servidores do Judiciário de Piracicaba
Compete ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão sobre o desconto na folha de pagamento
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:00
TRT-2: a simples divulgação de foto não representa dano à imagem
Região, foi apreciado um recurso ordinário no qual a recorrente solicitava o pagamento de indenização por dano moral.
